Fui acusado de estupro de menor: entenda seus direitos e a importância de um advogado especializado
Ser acusado de estupro de menor é uma das situações mais graves e delicadas que uma pessoa pode enfrentar. Além das consequências jurídicas severas, esse tipo de acusação gera impactos profundos na vida pessoal, familiar, social e profissional do acusado. Por isso, ao pesquisar “fui acusado de estupro de menor”, é essencial ter acesso a informações claras, responsáveis e juridicamente corretas, bem como buscar imediatamente um advogado especializado em defesa criminal, com atuação específica nesse tipo de acusação.
Meu nome é Bianca Fonseca Murta e Silva, sou advogada, formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, inscrita na OAB/SP nº 483.460, integrante de diversas comissões da OAB/SP, autora de diversos artigos jurídicos publicados e atuante há muitos anos em casos de acusação de abuso e estupro de menor no ABC Paulista, sempre com base na ética, na técnica e no respeito ao devido processo legal.
Realizo atendimento presencial na Av. Dr. Rudge Ramos, 110 – Rudge Ramos – São Bernardo do Campo/SP, em local de fácil acesso para moradores de toda a região do ABC.
Este artigo foi elaborado para esclarecer dúvidas comuns de quem busca por “fui acusado de estupro de menor”, explicar como funciona o processo, quais são os direitos do acusado e por que a atuação de um advogado experiente é determinante para uma defesa justa.
O que significa ser acusado de estupro de menor?
No Brasil, a acusação de estupro de menor está, em regra, enquadrada no crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Esse crime envolve qualquer ato de natureza sexual praticado contra menor de 14 anos, independentemente de consentimento.
É importante destacar que acusação não é condenação. Muitas pessoas chegam ao escritório afirmando: “fui acusado de estupro de menor, e agora?”. A resposta jurídica correta é: todo acusado tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.
A gravidade social e jurídica da acusação
A acusação de estupro de menor é tratada com extremo rigor pelo sistema de justiça, o que exige ainda mais responsabilidade técnica na defesa. Uma simples denúncia pode resultar em:
Prisão preventiva;
Exposição pública;
Afastamento do trabalho;
Ruptura de vínculos familiares;
Danos irreversíveis à reputação.
Por isso, a atuação de uma advogada especializada em acusação de abuso e estupro de menor no ABC não é apenas recomendável, mas essencial.
Fui acusado de estupro de menor: o que fazer imediatamente?
Se você foi acusado de estupro de menor, algumas medidas são fundamentais:
Não fale com terceiros sobre o caso, especialmente em redes sociais;
Não tente contato com a suposta vítima ou familiares;
Não preste depoimento sem orientação jurídica;
Procure imediatamente um advogado especializado;
Reúna provas, mensagens, testemunhas e documentos que possam auxiliar na defesa.
Essas medidas iniciais podem influenciar diretamente o rumo do processo.
A importância da defesa técnica especializada
Casos envolvendo acusação de estupro de menor exigem conhecimento aprofundado em:
Direito penal;
Processo penal;
Psicologia do testemunho;
Análise de provas técnicas;
Jurisprudência atualizada;
Atuação estratégica em audiências.
Atuo há muitos anos em defesa de acusados por abuso e estupro de menor em São Bernardo do Campo e em todo o ABC, com foco em análises técnicas minuciosas, respeito à lei e atuação ética.
Acusação falsa ou equivocada: isso acontece?
Sim. Embora o tema seja sensível, o sistema de justiça reconhece que acusações falsas, distorcidas ou equivocadas podem ocorrer, especialmente em contextos de:
Conflitos familiares;
Disputas de guarda;
Separações litigiosas;
Influência de terceiros;
Falhas na colheita do depoimento.
Uma defesa bem conduzida pode demonstrar inconsistências, contradições e ausência de provas.
Como funciona o processo criminal por estupro de menor
O processo geralmente passa pelas seguintes fases:
Registro da ocorrência;
Investigação policial;
Oitiva das partes;
Produção de provas;
Denúncia do Ministério Público;
Audiência de instrução e julgamento;
Sentença.
Em todas essas etapas, a atuação do advogado é determinante para garantir os direitos do acusado.
Prisão é automática em casos de estupro de menor?
Não. Apesar da gravidade do crime, a prisão não é automática. Cada caso deve ser analisado individualmente. Existem medidas cautelares diversas da prisão, e a defesa pode atuar para evitar prisões ilegais ou desnecessárias.
Atendimento presencial no ABC Paulista
Meu escritório está localizado na Av. Dr. Rudge Ramos, 110 – Rudge Ramos – São Bernardo do Campo/SP, com fácil acesso para moradores de São Bernardo, Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e demais cidades do ABC.
O atendimento presencial permite análise detalhada do caso, acolhimento responsável e estratégia jurídica personalizada.
Autoridade, formação e atuação ética
Sou Bianca Fonseca Murta e Silva, formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, integrante de diversas comissões da OAB/SP, autora de artigos jurídicos publicados e advogada especializada e atuante há muitos anos em defesa em acusações de abuso infantil e estupro de menor no ABC Paulista.
Minha atuação é pautada pela ética, pela técnica jurídica e pelo respeito absoluto ao devido processo legal.
FAQ – Perguntas frequentes sobre acusação de estupro de menor
Fui acusado de estupro de menor, posso ser preso imediatamente?
Não necessariamente. A prisão depende de decisão judicial fundamentada.
Posso falar com a suposta vítima?
Não é recomendável. Qualquer contato pode ser interpretado de forma negativa.
Preciso de advogado desde o início?
Sim. Quanto antes houver orientação jurídica, melhor será a defesa.
Existe chance de absolvição?
Cada caso é único. A absolvição é possível quando há ausência de provas ou inconsistências.
Acusação falsa é crime?
Sim. A denunciação caluniosa é crime, mas deve ser tratada com cautela.
Posso responder ao processo em liberdade?
Em muitos casos, sim.
O processo corre em segredo de justiça?
Sim. Casos envolvendo menores tramitam em segredo de justiça.
Quanto tempo dura um processo?
Depende da complexidade do caso e da vara competente.
Um advogado da região faz diferença?
Sim. A atuação local no ABC facilita o acompanhamento e a estratégia processual.
Atendimento presencial é importante?
Sim. Casos dessa natureza exigem análise minuciosa e conversa direta.
Conclusão
Se você chegou até aqui pesquisando “fui acusado de estupro de menor”, saiba que informação correta e defesa técnica especializada são fundamentais. Nenhuma acusação pode suprimir seus direitos constitucionais.
Leia também o artigo escrito pela Dra. Bianca Murta sobre advogado especialista em Lei Maria da Penha.
A atuação de uma advogada experiente, ética e atuante no ABC Paulista faz toda a diferença para garantir um processo justo.
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⚖️ Advogado Criminalista ABC: Bianca Fonseca Murta e Silva – OAB/SP 483.460
